Nos últimos dias, a internet e as redes sociais foram tomadas pela discussão a respeito do PL 2630, chamada pela grande imprensa de PL das Fake News. O debate ficou mais acalorado quando as Big Techs se posicionaram fortemente contra o projeto.

Se você acessou a página inicial do Google, deve ter visto um aviso sobre “como o PL 2630 pode piorar sua internet”.

A verdade é que esse assunto merece ser tratado com muita seriedade. E em tempos em que a informação viaja na velocidade de um clique, é preciso tomar cuidado com as fontes dessas informações.

Já adianto que esse post não tem o intuito de tomar partido para A ou B. Nossa tentativa é de tentar jogar luz aos fatos e te contar sobre tudo que tem acontecido nos últimos dias. 

O que é a PL 2630? 

Se por algum motivo você não conseguiu acompanhar toda a repercussão, aqui vai uma definição. O Projeto de Lei 2630/2020, de acordo com a Câmara dos Deputados, “institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet”.

A premissa deste Projeto de Lei é que as empresas de tecnologia sejam co-responsáveis pelo conteúdo veiculados em suas plataformas. Dessa maneira, caso haja a disseminação de fake news ou discursos de ódios, as Big Techs poderiam responder como possíveis responsáveis.

Dentre outros pontos, o PL também visa restringir as contas geridas por robôs. 

Segundo o texto, os provedores de redes sociais e de serviços de mensagens deverão proibir contas falsas – criadas ou usadas “com o propósito de assumir ou simular identidade de terceiros para enganar o público” –, exceto em caso de conteúdo humorístico ou paródia. Serão permitidas as contas com nome social ou pseudônimo.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

E onde fica o olho do furacão nessa história toda?

Desde que o regime de tramitação para esse projeto foi colocado como uma urgência, as Big Techs, principalmente Google e Meta, já se posicionaram contra o texto. Para o Google, a iniciativa pode piorar a internet.

A internet da maneira como conhecemos, desde a popularização da Web 2.0, já foi ambiente de diversas discussões a respeito de regulamentações. E não é só no Brasil. Para quem é mais novo, a aprovação do Marco Civil da Internet, em 2013, causou um alvoroço parecido.

E mais recentemente, com a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados, novas diretrizes foram criadas. Você deve se lembrar das inúmeras reportagens sobre o que eram os tais cookies que a vivíamos aceitando cada vez que um site era aberto no navegador.

E sinto muito informar, mas discussões como essa não têm fim. Nunca tivemos acesso a tantas informações e de forma tão instantânea. E em uma era em que (quase) todos podem ter voz ativa para opinar, as redes sociais se tornaram verdadeiras praças públicas para o debate a respeito desse projeto de Lei.

Algumas pessoas se posicionam contra ao afirmar que isso pode prejudicar a Liberdade de Expressão. Outras já se afirmam que é um facilitador de propagação de fake news. E em uma perspectiva mercadológica, pode prejudicar a forma como são feitos os anúncios online.

E do outro lado, há afirmações sobre evitar a disseminação de discursos de ódio nas plataformas. A valorização do conteúdo jornalístico também é um argumento utilizado a favor. E a proteção às crianças e adolescentes também é algo muito presente de se ver.

O que esperar da PL 2630 no marketing digital

Atualmente, a Alphabet (holding detentora do Google), e a Meta (proprietária do Facebook, Instagram e Whatsapp) são as principais plataformas de anúncios online. Através dos dados coletados por essas plataformas, os anunciantes podem ter seus conteúdos entregues a pessoas potencialmente interessadas em determinado produto, serviço, ou informação.

O Google defende que expor informações sobre o algoritmo pode ser prejudicial para a sociedade de várias maneiras. Isso porque criaria, em tese, um ambiente com mais desinformação e não o contrário, fazendo um alerta sobre pessoas com más intenções nas redes.

A Meta vai por um caminho parecido ao afirmar que o texto do PL 2630 não define o que é “conteúdo jornalístico”.

A verdade é que essa polêmica está longe de acabar. E ninguém ainda é capaz de afirmar com precisão qual o cenário em caso de aprovação do projeto.

E em relação ao marketing digital, o que nos resta é nos adaptar.